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09/11/2018 - Colunas

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Foro íntimo

Desde a condenação do ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em julho de 2017, dois calendários foram abertos pelo seu partido: o recursal e o eleitoral. Seu desejo de concorrer mais uma vez ao Palácio do Planalto, porém, esbarrou no julgamento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em janeiro deste ano, ampliando a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro para 12 anos e um mês de prisão. Desde então, mesmo conhecendo os alcances da lei da Ficha Limpa, a ideia do partido foi reforçar sua presença no noticiário. O último esforço, até sua prisão, foi  realização de desastrosa Caravana do Lula pela região Sul do País, em março, quando apoiadores e contrários à sua presença protagonizaram inúmeros confrontos. Em sete de abril, porém, sua condução do Sindicato dos Metalúrgicos até a sede da Polícia Federal de Curitiba definiu a quanto a Operação Lava Jato poderia chegar, encarcerando um dos mais populares presidentes da nossa história. A título de curiosidade, segundo levantamentos divulgados pela imprensa, em três anos o TRF-4 de Porto Alegre absolveu apenas seis réus envolvidos pela Lava Jato condenados por Sérgio Moro, entre um universo de quase oitenta que tiveram suas penas mantidas, aumentadas ou reduzidas pelos desembargadores. Ou seja, do ponto de vista técnico, o juiz Sérgio Moro teve o seu trabalho referendado por órgãos recursais em quase sua totalidade, incluindo casos sobre as quais se debruçaram os mais renomados e estruturados escritórios de advocacia do País. Obviamente, em razão de produzir efeitos incomuns até então, como mandar para trás das grades detentores das mais poderosas empreiteiras do País, sua credibilidade fora permanentemente colocada à prova, como se dirigisse um tribunal político. Ora, a política, melhor, a má política foi a criadora dos mecanismos criminosos, e mais: juízes, quaisquer deles, obedecem a um formalismo na elaboração de suas sentenças, sempre, via de regra, sujeitas a novos exames. Portanto soa como piada, e das grandes, essa nova teoria da conspiração petista, como se Moro fosse artífice de um plano político para beneficiá-lo face a condenação de um ex-presidente. O juiz curitibano, querendo ou não, se transformou em um símbolo anticorrupção, sabiamente aproveitado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para lhe respaldar, principalmente pelo simbolismo. A propósito, Lula teve como ministro da Justiça um dos maiores criminalistas do País, já falecido, Márcio Tomaz Bastos. Foi por mérito, gratidão ou conveniência? Finalmente, a despeito de tudo isso, a decisão de Sérgio Moro de submeter-se à esfera política foi corajosa e de foro íntimo, ao qual não temos acesso, restando-nos a esperança de que comportamentos nocivos à nação sejam igualmente investigados com rigores semelhantes aos da operação Lava Jato.


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