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Gazeta de Limeira

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por Rafael Sereno

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20/11/2018 - Colunas

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Uma discussão imprudente

Às vésperas de concluir o segundo ano de seu mandato, o prefeito Mario Botion está em vias de colocar uma pedra enorme em seu próprio caminho se mantiver a intenção de enviar à Câmara Municipal o projeto de lei que promove alterações na planta genérica de imóveis de condomínios em Limeira. Pedra esta capaz de fazê-lo tropeçar. E o pior: pode ser que tropece sozinho.
Tida como inadiável desde os tempos de Silvio Félix, o que não a impediu de ser constantemente postergada pelos sucessores, a revisão da planta genérica é um desses assuntos que requer uma conjugação de fatores políticos que nunca se concretizou. O ex-prefeito Paulo Hadich passou o mandato defendendo a necessidade de fazê-la, mas não encontrou meios de aprová-la, nem sequer de apresentá-la tamanho o impacto na popularidade. É o tipo de assunto que está na mesma caixinha da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), a chamada taxa da luz: o debate é necessário, mas ninguém consegue avançá-lo por se tratar de gerar gasto à população.
Por ser polêmico demais, o governo Botion iniciou o debate de forma imprudente. Ao dar baixíssima visibilidade à audiência pública prévia – foi revelada no Jornal Oficial no dia anterior e, dessa forma, a Gazeta divulgou apenas na edição do mesmo dia da audiência -, a impressão que passou foi de que o interesse era o debate mínimo. Não à toa representantes de condomínios, informados das mudanças pela imprensa, se manifestam pela anulação da audiência e uma discussão mais clara sobre os parâmetros que o Executivo deseja adotar nos índices.
Também não deixa de ser um baita presente de grego do Executivo para o Legislativo, especialmente à base aliada que, até o momento, faz Botion navegar sem turbulências graves. A revisão depende da aprovação dos vereadores, que já começam a receber os protestos da população afetada. E isso é só uma prévia do que pode ocorrer em 2019, quando os estudos sobre a revisão da planta genérica restante do município serão concluídos. Politicamente, todos saem desgastados e, nos bastidores, o clima não é dos melhores para votação até o fim deste ano, para que os novos índices passem a valer já em 2019.
Assuntos espinhosos exigem atenção em todos os detalhes, mas em especial à comunicação. A promoção da justiça tributária na cobrança do IPTU, como defende o governo, precisa ser exaustivamente explicada às claras pela Prefeitura à população e aos envolvidos (o que não ocorreu na audiência), que merecem conhecer as distorções existentes para compreender as medidas propostas. Para tanto, urge o governo recuar e fazer o básico: dialogar com a população. Do contrário, o tropeço parece inevitável.


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